Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.